Política de privacidade

Na relação com os dados dos pacientes, a clínica é a controladora: é ela que decide coletar o dado, para que usar e por quanto tempo guardar. O ABAHOME atua como operador, tratando esses dados por conta e ordem da clínica.

Quanto aos dados de cadastro e de uso da própria conta — nome do usuário, e-mail, registro de acesso, dados de cobrança — [razão social] é a controladora.

• Da clínica e da equipe: nome, e-mail, telefone, cargo, registro profissional, dados de cobrança.
• Do paciente: nome, data de nascimento, responsáveis e contato, informações de anamnese, programas atribuídos, registros de sessão, relatórios e agendamentos.
• De uso do sistema: data e hora de acesso, ações realizadas, endereço IP e identificação do dispositivo.

Informação de anamnese, registro de sessão e relatório são dado pessoal sensível. O tratamento se dá para tutela da saúde, por profissional de saúde, na forma do art. 11, II, "f" da LGPD, e para cumprimento de obrigação legal e regulatória da clínica.

Os dados de cadastro e de uso são tratados para execução do contrato e, quanto à segurança e à prevenção de fraude, por legítimo interesse.

• Operar o produto: agenda, prontuário, programas, registro de sessão e relatórios.
• Gerar rascunho de texto e resumo de período, sempre sujeitos a revisão profissional.
• Registrar autoria e data de cada documento assinado, para fins de rastreabilidade.
• Faturar a assinatura e prestar suporte.
• Manter a segurança da plataforma e investigar incidentes.

Não vendemos dado pessoal. O compartilhamento se limita ao necessário para operar o serviço:

• provedor de infraestrutura em nuvem e de banco de dados.
• provedor de modelo de linguagem, nos recursos de redação assistida.
• processador de pagamento e emissor de boleto.
• provedor de envio de e-mail e de mensagem à família, quando a clínica ativa o recurso.
• autoridade pública, quando houver requisição legal.

Cada fornecedor atua como suboperador, por contrato, com obrigação de confidencialidade e de segurança.

O conteúdo enviado aos modelos de linguagem não é usado para treinar modelo de terceiro.

Enviamos o mínimo necessário para a tarefa de redação.

Rascunho de IA nunca é registro clínico: ele só se torna documento depois de revisado e assinado.

• Criptografia em trânsito e em repouso.
• Segregação de dados por clínica, com verificação de permissão no servidor, não apenas na tela.
• Registro de acesso e de alteração em dado clínico.
• Acesso interno restrito ao necessário, com credencial individual.
• Aviso ao controlador e à ANPD, quando cabível, em caso de incidente com risco relevante.

Os dados são guardados enquanto a conta estiver ativa e, depois do encerramento, pelo prazo exigido pela legislação e pelas normas dos conselhos profissionais aplicáveis ao prontuário — [prazo] —, mesmo que a clínica peça a exclusão antes. Terminado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

O titular pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revisão de decisão automatizada.

Pedido de paciente ou de responsável deve ser dirigido à clínica, que é a controladora do prontuário. O ABAHOME atende o pedido encaminhado pela clínica e dá suporte para que ela responda no prazo legal.

O tratamento de dado de criança e adolescente se dá no melhor interesse dela, com o responsável legal informado pela clínica. Não usamos esses dados para publicidade, perfilamento comercial ou qualquer finalidade estranha ao atendimento. Imagem e vídeo de criança só entram na plataforma com consentimento específico obtido pela clínica.

Parte da infraestrutura e o provedor de modelo de linguagem podem estar fora do Brasil. Nesses casos, a transferência se apoia em cláusulas contratuais de proteção compatíveis com a LGPD, e o fornecedor fica obrigado ao mesmo nível de segurança descrito aqui.

Encarregado de proteção de dados (DPO): [nome], [e-mail]. Respondemos em até [prazo] dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.